CONTRATADO: W. CARNEIRO CA V ALCANTI JUNIOR LTDA
CNPJ: 10.976.879/0001-65
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2023, finnado para Serviços de Prestação erviços de consultoria e Assessoria Técnica Contábil, financeira e gestão fiscal de interesse da Câmara, consoante a legislação vigente quanto à escrituração de fatos relacionados a recebimentos e pagamentos, demonstração de relatórios contábei mensais, bimestrais, semestrais e anuais, descritos de forma a subsidiar o interesse de cada Gestor, bem como elaboração de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Calçado – PE
PUBLICAÇÃO 02/01/2025
CONTRATADO: LUCICLÁUDIO GOIS SOCIEDADE DE ADVOGACIA
CNPJ: 26.770.463/0001-26
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/2023, firmado para Prestação serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Câmara, bem como, na elaboração de projetos de Lei de competência do Legislativo Municipal, quando solicitado, análise de Constitucionalidade, interpretação da Constituição Federal de 1988, elaboração de Emenda a Lei Orgânica visando adequar as mesmas mudanças na Constituição Federal e Estadual, elaboração de regimento interno visando adequar as normas Legais em vigor, orientação no tocante às decisões do TCE, elaboração de defesas Administrativas junto ao TCE, sempre que necessário, participação das reuniões no Poder Legislativo Municipal, assessora o Controle Interno, dar Assessoria a Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro e a Equipe de Pregão, bem com as partes integrantes deste instrumento contratual
PUBLICAÇÃO 02/01/2025
CONTRATADO: VIP INFORMATICA
CNPJ: 07.626.6970/0002-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de venda de computadores do tipo Desktop, Notebook e Monitores, bem como, outros equipamentos diversos de informática, para atender as demandas no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal.
VALOR: 1.329,50 (Hum mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0002-2.002
PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação direta/Dispensa
FISCAL DE CONTRATO: Maíra Medeiros de Oliveira
Vigência: 31/10/2024 a 31/01/2025
CONTRATADO: ADALBERTO ALEXANDRE DA S. COSME EIRELI
CNPJ: 09.305.885/0001-01
OBJETO: O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário dos seguintes bens: 04 (quatro) DRIVER BRAVOLED P/PAINEL DR06 8W/24W, 01 (um) SPOT BRAVOLED LED EMBUTIR 5W MR16 6500K, 01 (um) PAINEL BLUMENAU LED EMB QUAD 18W 6500K e 03 (três) PAINEL BRAVOLED EMB.QUAD.24W 6500K, vende os referidos bens ao COMPRADOR, para que sobre ele exerça todos os direitos e poderes inerentes à posse e ao domínio.
VALOR: 236,00 (duzentos e trinta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0002-2.002
PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação direta/Dispensa
FISCAL DE CONTRATO: Maíra Medeiros de Oliveira
Vigência: 12/09/2024 a 12/10/2024
CONTRATADO: VIP INFORMATICA
CNPJ: 07.626.6970/0002-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de venda de uma smart tv, para atender as demandas no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal.
VALOR: 1.748,00 (hum mil setecentos e quarenta e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0002-2.002
PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação direta/Dispensa
FISCAL DE CONTRATO: Maíra Medeiros de Oliveira
Vigência: 23/08/2024 a 23/09/2024
CONTRATADO: JORDALINO CAVALCANTE NETO
CNPJ: 12.649.557/0001-37
OBJETO: O objetivo da contratação é a prestação de serviços de Tombamento de Bens, com Implantação de Sistema e Relatórios de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Calçado – PE.
VALOR: 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0002-2.002
PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação direta/Dispensa
FISCAL DE CONTRATO: Maíra Medeiros de Oliveira
Vigência: 07/06/2024 a 07/01/2025
1° – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALÇADO E A EMPRESA W. CARNEIRO CAVALCANTI JUNIOR LTDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/1023- TIPO: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 002/2023, como CONTRATADA, NA FORMA ABAIXO:
OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo ao contrato supra referido.
CONTRATADO: JORDALINO CAVALCANTE NETO
CNPJ: 12.649.557/0001-37
OBJETO: O objetivo da contratação é a prestação de serviços de Levantamento e Tombamento de Bens, com Implantação de Sistema e Relatórios de Bens Patrimoniais, situação de Bens, Contabilização e depreciação do erário geral dos exercícios de 2021, 2022 e 2023 da Câmara Municipal de Calçado -PE
VALOR: 8.000,00 (oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0002-2.0002
PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação direta/Dispensa
FISCAL DE CONTRATO: Maíra Medeiros de Oliveira
Vigência: 16/05/2024 a 17/06/2024
CONTRATADO: Empresa Pimentel Cofres e Moveis Ltd
CNPJ: 05.065.380/0001-66
VALOR: 21.507,00 (vinte e um mil quinhentos e sete reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0002-2.0002
PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação direta/Dispensa
FISCAL DE CONTRATO: Maíra Medeiros de Oliveira
Vigência: 03/05/2024 a 03/06/2024
CNPJ: 09.305.885/0001-0l
CONTRATADO: ADALBERTO ALEXANDRE DA S. COSME EJRELI
VALOR: 970,00 (novecentos e setenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0002-2.0002
PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação direta/Dispensa
FISCAL DE CONTRATO: Maíra Medeiros de Oliveira
Vigência: 16/02/2024 a 17/05/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL
VEREADORES DE CALÇADO E A EMPRESA LUCICLÁUDIO GOIS
SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CONFORME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/1023- TIPO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, CONTRATADA NA FORMA ABAIXO:
OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo ao contrato supra referido.
CNPJ: 00.979.565/0001-62
CONTRATADO: EVERALDO L SILVA CIA LTDA
VALOR: 400,00 (quatrocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0002-2.0002
PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação direta/Dispensa
FISCAL DE CONTRATO: Maíra Medeiros de Oliveira
Vigência: 16/02/2024 a 17/05/2024
CONTRATADO: EVERALDO L SILVA CIA LTDA
CNPJ: 00.979.565/0001-62
VALOR: 92,00 (Noventa e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0002-2.0002
Processo Licitatório: Contratação direta/Dispensa
Fiscal de Contrato: José Expedito da Silva
Vigência: 15/01/2024 a 15/02/2024
CONTRATADO: EMPRESA PIMENTEL COFRES E MOVEIS LTDA
CNPJ: 05.065.380/0001-66
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0002-2.0002
VALOR: 2.475,00 (Dois mil quatrocentos e setente e cindo reais)
Processo Licitatório: Contratação direta/Dispensa
Fiscal de Contrato: José Expedito da Silva
Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024