EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos deste Município e determina outras providencias.
Ementa: “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
EMENTA: Revoga os Artigos da Lei Municipal n° 295, de 10 de setembro de 1996, e dá outras providências.
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências”.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Download Lei nº 580 2013 – Aexo I
Ementa: Define obrigações de Pequeno valor , atendendo ao disposto no 3º e 4º do Art 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
EMENTA: “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências”.
EMENTA: Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM/CONSORCIO, e dá outras providencias
Ementa: Dispoe sobre a reorganização do quadro de Pessoal da Prefeitura de Calçado.
Define a Concessão de Vantagens aos Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados do Poder Executivo e legislativo do Município de Calçado e da outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Biblioteca deste município e determina outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de prédio público deste município e determina outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
EMENTA: Concede prêmio ao contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU do ano de 2011 até a data do vencimento, e dá outras providências
