DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO CALÇADO 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Calçado; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências”.
dispõe sobre as gratificações inerentes ao repasse proveniente do piso da atenção primária (aps) denominado incentivo por desempenho dos profissionais da saúde e dá outras providências.
Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.278 de 03/12/2020 e Portaria GM/MS Nº 3.317 de 07/12/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis.
Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Dispõe sobre a criação De Cargos de Merendeira e Monitor de ônibus escolar e psicopedagogo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2021,e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e Secretários Municipais Município de Calçado – PE para os exercícios de 2021 a 2024 (Próxima Legislatura) e dá outras providências.
