REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2019, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2018, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2017, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2016, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2015, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2014, com ressalvas e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a imformação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito desta casa legislativa.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2019, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2018, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2017, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2016, com ressalvas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
