Autoriza o Poder Executivo a Proceder com Convênio com a Igreja Católica, visando a recuperação e reforma, e dá outras providências.

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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município De Calçado para o quadriênio de 2023 a 2026 e Dá outras providências.

 

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Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

 

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Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, e dá outras providências

 

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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

 

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Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.971 de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS Nº 2.109 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.

 

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Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do município de Calçado, adequando a legislação municipal ao inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

 

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Cria cargos no quadro de Pessoal da Câmara, e dá outras providências

 

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Modifica o anexo I letras A,B e C e determina outras providências.

 

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Dispõe sobre A adequação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

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Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Calçado e dá outras providências.

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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Calçado, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO CALÇADO 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

 

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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Calçado; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

 

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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

 

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