Notícias Institucionais

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 21/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das


Em virtude da pandemia do Covid-19 o TCE/PE no último dia 17/03/2021 emitiu uma resolução prorrogando  os prazos para apresentação das prestações de contas anuais


O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e


A Prefeitura de Calçado anunciou nesta sexta-feira, dia 05, que acatando uma sugestão do Ministério Público de Pernambuco está disponibilizando a lista de pessoas imunizadas


Foi empossada na última sexta-feira (01/01) em uma belíssima Sessão Solene o Prefeito, Vice-prefeito e os Vereadores para o mandado 2021-2024. . Assim como foi


Com profundo pesar e uma sensação de aperto no peito foi que recebemos nessa tarde de quinta-feira (10), a notícia da partida da nossa querida


O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos


Dando continuidade a um levantamento realizado no último mês de maio, no qual os prefeitos municipais responderam a um questionário sobre as ações implementadas na


Nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício a gestores de 222 prefeituras e órgãos públicos de municípios e Estado para que


A iniciativa do órgão público de dar divulgação a informações de interesse geral ou coletivo, ainda que não tenha sido expressamente solicitada, é denominada de


A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos de vigência. A sua aplicação, no entanto, ocorreu


Os saques da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 estão liberados, a partir desta quarta-feira (3), para aproximadamente 2,6 milhões de brasileiros nascidos em abril.


Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de


A Escola de Contas está oferecendo, gratuitamente, o curso online Transparência Pública na Gestão Municipal, que acontecerá de 05 a 19/05. A capacitação é autoinstrucional


A Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2019, da Câmara Municipal de Calçado, foi entregue pelo presidente José Maria (Baiano) ao Tribunal de




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