Concede ao Servidor José Carlos Oliveira de Santana, matricula 0585004, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) mês de licença premio, no período de 28/03/2016 à 26/04/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
