Conceder ao Servidor José Carlos Oliveira de Santana, matricula nº 0585004, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) mês de licença premio, no período de 04/12/2017 à 02/01/2017, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
