Mais de 600 vereadores estão reunidos em Brasília no 7º Congresso de Câmaras Municipais para discutir diversos temas de interesse do Legislativo Municipal, como a necessidade de um novo pacto federativo. O evento, que começou na tarde desta terça-feira, 25, é promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), em parceria com várias instituições, como o Programa Interlegis. O encontro prossegue até quinta-feira, no auditório da sede do DNIT.
Rogério Rodrigues da Silva, presidente da ABRACAM, destacou a necessidade de união dos mais de 55 mil vereadores para que se façam ouvir em discussões importantes que serão feitas sobretudo pelo Congresso Nacional nos próximos anos. “A reforma tributária, por exemplo, tão falada na campanha presidencial, é um tema que nos diz respeito diretamente, pois é o vereador quem está na cidade, quem tem contato direto com a população e sua voz precisa ser ouvida”. Por este motivo, a entidade também lidera um movimento para alterar a Constituição, permitindo que as Câmaras Municipais também possam apresentar emendas.
Rodrigues destacou várias conquistas da associação nos 15 anos de sua existência, como o arquivamento da proposta que acabava com o salário de vereadores em cidades com menos de cinco mil habitantes. Ele também ressaltou, como outros oradores na abertura do encontro, a necessidade de investir na formação e capacitação dos vereadores. “Queremos construir o vereador eticamente correto”, afirmou.
Um dos destaques nesta área é a parceria da ABRACAM com o Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro. Rogério Rodrigues falou do convênio entre as duas entidades para que a ABRACAM seja multiplicadora dos produtos tecnológicos desenvolvidos pelo Programa – como o Portal Modelo para internet – especialmente para as Câmaras. Francisco Biondo, coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Interlegis, também ressaltou a longa parceria “pela integração e modernização do Legislativo”.
Participaram da abertura do encontro presidentes de Câmaras de capitais e de entidades como a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e a Federação Nacional dos Servidores do Legislativo. No decorrer do Congresso, elas devem participar de debates específicos que visam o melhor exercício do mandato.
Fonte: Interlegis
