Altera dispositivos da Lei nº 157 de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providencias.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Calçado para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para o ano de 2017 e seguintes e dá outras providências.
Modifica o anexo I letras A,B e C e determina outras providências da lei de diárias da Câmara Municipal nº 329/98.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Calçado junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providencias.
Regulamenta no âmbito do Município de Calçado as Obrigações de Pequeno Valor – RPV, nos termos dos §§ 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal e dá outras Providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Instituído e Administrado pela AMUPE, como meio oficial de comunicação dos Atos Administrativos do Município de Calçado.
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para os anos de 2017 e seguintes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Delegação de Poderes para Secretários e Gestores de Fundos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
