Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio 2020 a 2023, e dá outras providências.
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018, e dá outras providências.
