Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Calçado para os exercícios de 2025 até 2028, e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI 


Dispõe sobre a criação e definição de atribuições da função de Agente de Contratação e dos demais cargos de Agentes Públicos da Licitação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Calçado e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Eleva a remuneração dos professores da rede educacional do município de Calçado, adequando a legislação municipal ao inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

 

DOWNLOAD DA LEI 

DOWNLOAD ANEXO/150

DOWNLOAD ANEXO/200


Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Calçado para os exercícios de 2025 até 2028, e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI

 


Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE para os exercícios de 2025 a 2028 (próxima Legislatura) e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Modifica o anexo I letras A,B e C e determina outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.

 

DOWNLOAD DA LEI


Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências).

 

DOWNLOAD DA LEI


Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social de Calçado e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Cria os componentes do Município de Calçado Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas no âmbito do Município de Calçado, e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI


Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2024 a 2027 e dá outras providências

 

DOWNLOAD DA LEI

 


“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências”.

 

DOWNLOAD DA LEI



Apresenta novos valores de alguns cargos comissionados do Anexo I da Lei Municipal Nº 588/2014, e dá outras providências.

 

DOWNLOAD DA LEI 




Atendimento / Serviço Informação ao Cidadão

Endereco

Rua Luiz Inácio dos Santos, 91 Centro - 55.375-000 - Calçado/PE

Horario de Atendimento

Atendimento ao público
Segunda a Sexta-feira | 7h às 13h

contato@calcado.pe.leg.br

Telefone

Fone/Fax : (87) 3793.1128

Logo
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support