EMENTA: Revoga os Artigos da Lei Municipal n° 295, de 10 de setembro de 1996, e dá outras providências.
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências”.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
Download Lei nº 580 2013 – Aexo I
Reajusta valores do anexo I da Lei Municipal nº 542-2011 e da outras providências.
Ementa: Dá nova redação ao 3o do Art. 6o da Lei n° 576/2013, e dá outras providencias.”.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal de Calçado e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a fixação de vencimentos de servidores públicos e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta Direitos dos Conselheiros tutelares, e dá outras providências.
