EMENTA: Determina vencimento base a cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Calçado e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Prédio da Prefeitura deste Município e dá outras providências.
EMENTA: Modifica normas do Art. 8o da Lei Municipal n° 548/2011, e dá outras providencias.
Reajusta valores do anexo I da Lei Municipal nº 542-2011 e da outras providências.
Ementa: Dá nova redação ao 3o do Art. 6o da Lei n° 576/2013, e dá outras providencias.”.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de estágio remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal de Calçado e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a fixação de vencimentos de servidores públicos e dá outras providências
