Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para os anos de 2017 e seguintes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Delegação de Poderes para Secretários e Gestores de Fundos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Calçado, para o quadriênio de 2017 à 2020 e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE, para os exercícios de 2017 à 2020 (próxima Legislatura) e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Munfcípio de Calçado para os exercícios de 2017 até 2020, e dá outras providências.
Download da LEI
Institui o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.
“Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Calçado, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 442_2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idodo, e dá outras providências
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2016 à 2019, e dá outras providências.
