Câmara de Vereadores de Calçado – Notícias Institucionais

Feliz dia do trabalhador

Nossas felicitações a todos os trabalhadores. . Essa data é uma singela homenagem pelo tanto que vocês fazem pelo desenvolvimento da nossa nação.

TCE-PE e MPCO orientam prefeitos sobre retorno seguro às aulas

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 21/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das

TCE/PE Prorroga prazo para entrega das Prestações de Contas dos Municípios

Em virtude da pandemia do Covid-19 o TCE/PE no último dia 17/03/2021 emitiu uma resolução prorrogando os prazos para apresentação das prestações de contas anuais

TCE cobra transparência no Plano de Vacinação dos municípios

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e

VACINADOS: Governo de Calçado divulga lista de vacinados da COVID-19

A Prefeitura de Calçado anunciou nesta sexta-feira, dia 05, que acatando uma sugestão do Ministério Público de Pernambuco está disponibilizando a lista de pessoas imunizadas

Solenidade de Posse – Mandato 2021-2024

Foi empossada na última sexta-feira (01/01) em uma belíssima Sessão Solene o Prefeito, Vice-prefeito e os Vereadores para o mandado 2021-2024. . Assim como foi

Nota de Pesar

Com profundo pesar e uma sensação de aperto no peito foi que recebemos nessa tarde de quinta-feira (10), a notícia da partida da nossa querida

Novas regras na transparência de recursos públicos da saúde

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos

Transparência: novo questionário é enviado a Estado e municípios

Dando continuidade a um levantamento realizado no último mês de maio, no qual os prefeitos municipais responderam a um questionário sobre as ações implementadas na

Gestores são intimados pelo TCE a prestar informações sobre pessoal

Nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício a gestores de 222 prefeituras e órgãos públicos de municípios e Estado para que

VOCÊ SABE O QUE É TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA?

A iniciativa do órgão público de dar divulgação a informações de interesse geral ou coletivo, ainda que não tenha sido expressamente solicitada, é denominada de

Lei da Ficha Limpa 10 anos: norma começou a ser aplicada somente nas Eleições Municipais de 2012

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos de vigência. A sua aplicação, no entanto, ocorreu

Nascidos em abril já podem sacar segunda parcela do auxílio de R$ 600

Os saques da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 estão liberados, a partir desta quarta-feira (3), para aproximadamente 2,6 milhões de brasileiros nascidos em abril.

Recomendação do TCE e MPCO orienta para não realização de provas de concursos

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de

Escola de Contas Públicas oferece curso online e gratuito sobre Transparência

A Escola de Contas está oferecendo, gratuitamente, o curso online Transparência Pública na Gestão Municipal, que acontecerá de 05 a 19/05. A capacitação é autoinstrucional

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