Concede ao Servidor lotado na Secretaria da Câmara, Sr. José Carlos Oliveira de Santana, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 09 de maio a 07 de junho de 2016. Retomando as atividades em 08 de junho de 2016.