Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Calçado, as servidoras Sonia Maria Araújo Gomes – matrícula nº 0185001, com ônus para a Prefeitura, e Marleide Oliveira Lucas, matricula nº 0195009 com ônus para a Câmara Municipal, nos termos do artigo 207 da lei Municipal nº 295/96.