Art. 1 º – Conceder a Servidora Elizabete Vieira da Silva, matricula nº 0195008, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços gerais – Nível NS02, 01 (um) mês de licença premio, no período de 12/09/2024 à 11/10/2024, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
