Art. 1 º – Conceder(lO) dez dias a Servidora, MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO, matricula nº 030214 ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Administrativo CC – 02, para acompanhamento de saúde, de acordo com a Lei nº 295/96, artigo 190 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado, a contar de 23/10/2024 a 01/11/2024, retornando as atividades em 04.11.2024.