Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)


Atendimento Presencial

Segunda a Sexta-feira – Das 7h às 13h
Rua Luiz Inácio dos Santos, 91
55.375-000 – Centro – Calçado/PE
Fone/Fax : (87) 3793.1128
contato@calcado.pe.leg.br

 

Setor Responsável

CONTROLE INTERNO
Responsável: Jose Expedito da Silva – Controlador

 

Prazos de Resposta

De acordo com o Artigo X, inciso 1º do Projeto de Resolução 001/2023 “A Ouvidoria Legislativa responderá em até 15 (quinze) dias, a contar do seu recebimento, as mensagens que lhes forem enviadas, sendo que esse prazo será de 30 (trinta) dias, quando a demanda necessitar de encaminhamentos ou respostas de outros órgãos.”

 

Quer fazer uma denúncia?

Denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei de Acesso à Informação no Legislativo Municipal deverão ser encaminhadas, por meio do Sistema de Ouvidoria no Portal da Transparência da Entidade desejada.

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