Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE para os exercícios de 2021 a 2024 (Próxima Legislatura) e dá outras providências.
Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE DO MUNICÍPIO DE CALÇADO-PE.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio 2020 a 2023, e dá outras providências.
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Determina salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias a nível municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de acessibilidade e Mobilidade e dá outras providências.
Que Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2019 a 2022 e dá outras providências.
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências”.
