Institui o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.
“Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Calçado, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 442_2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idodo, e dá outras providências
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2016 à 2019, e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
” Institui o Programa de Recuperação de Crédito Previdenciário, e dá outras providências”.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
“Submete a aprovação, o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.
Modifica normas da Lei Municipal nº 383, de 8 de maio de 2001 e dá outras providências
Ajuste valores do anexo I da Lei Municipal n. 588/2014 e dá outras providências.
