Dá nova redação ao Artigo 1. da Lei Municipal n. 428/2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso 3. do Art. 6. da Lei n. 576/2013, e dá outras providências.
Ementa: Fixa as alíquotas das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.
EMENTA : Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município d e Calçado para o quadriénio de 2015 a 2018 e dá outra
providências.
EMENTA: “Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências”.
EMENTA : Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
EMENTA : Determina Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo ceder ou doar ao Poder Legislativo bem imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
EMENTA: Modifica normas da Lei Municipal n° 541/2011, e dá outras providências.
EMENTA: Ajusta valores do anexo I da Lei Municipal n° 574/2013 e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município a conceder prémios aos contribuintes que efetuarem os pagamentos da divida ativa referente ao IPTU dos exercícios ate 2013 e o IPTU do exercício de 2014. e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos deste Município e determina outras providencias.
