Altrera o Plano de Amortização do deficte Tecnico Atuarial do Imstituto de Previdencia de Calçado – PE
Cria o Dundo Municipal de Educação FME do Municipio de Calçado PE Cria o Dundo Municipal de Educação FME do Municipio de Calçado PE
Dispoe sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infancial do Municipio de Calçado PE
Dispoe sobre a Autorização do pagamento extraordinario do Passivo do Fundefdos recursos recebido pelo Municipio de Calçado PE
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Calçado PE, para o Exercicio Financeiro de 2025
Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Calçado – PE, para o quadrienio de 2025 a 2028
Regulamenta, no município de Calçado (PE a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Calçado em decorrência de decisão judicial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização de doações de bens inservíveis do Poder Legislativo de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta, no município de Calçado (PE), a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALÇADO-PE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CALÇADO-PE.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Calçado para os exercícios de 2025 até 2028, e dá outras providências.
