EMENTA: “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO ~ PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EMENTA: Cria o Parágrafo Terceiro do Art. 3° e dá nova Redação ao Art. 6°, ambos da Lei Municipal n° 441/2005, e dá outras providências
Ementa: “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências”.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Calçado para os exercícios de 2013 até 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Calçado para o exercício de 2013 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências
EMENTA: Reajusta o Anexo I e II da Lei Municipal n° 359/2000 e dá outras providências.
Ementa: Concede Reajuste Salarial aos profissionais de Educação atualizando os anexos III e IV da Lei nº 540/2011, altera incisos I, II e III do Artigo 54, altera o artigo 86, altera e substitui o anexo I da referida Lei e da outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Técnica Operacional entre os Municípios da Região e outros municípios para cessão de máquinas/equipamentos rodoviários, na realização de obras e serviço.
EMENTA: Determina vencimento base a cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Calçado e dá outras providências.
