Designa o Servidor José Expedito da Silva, matrícula 0195007, ocupante do Cargo de Agente Administrativo NS02, para assumir os serviços burocrático da contabilidade da Câmara Municipal de Calçado, Estado de Pernambuco. A partir de 01 de maio de 2016.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE, para os exercícios de 2017 à 2020 (próxima Legislatura) e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Munfcípio de Calçado para os exercícios de 2017 até 2020, e dá outras providências.
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Institui o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.
Concede a Srª. Maria de Fátima Souza de Melo, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada (30) trinta dias no período de 04 de abril a 03 de maio 2016.
Concede ao Servidor José Carlos Oliveira de Santana, matricula 0585004, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) mês de licença premio, no período de 28/03/2016 à 26/04/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede ao Servidor lotado na Secretaria da Câmara, Sr. José Expedito da Silva, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 14 de março a 12 de abril de 2016.
Concede a servidora Maria Jose Lucas da Silva, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2014 a 2015, a ser gozada (30) trintas dias no período de 15 de fevereiro a 15 de março 2016.
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Concede a servidora Elizabete Vieira da Silva, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada (30) trintas dias no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro 2016.
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Concede 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, à servidora Quitéria Andrade da Silva Siqueira, conforme o disposto no art. 174, da Lei Municipal n° 295 (Estatuto do Funcionário Publico Municipal), a contar de 18 de janeiro a 17 de março de 2016.
Concede a servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2014 a 2015, a ser gozada no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.
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Concede a Servidora lotado na Secretaria da Câmara, Srª. Marleide Oliveira Lucas, férias anuais a que tem direito, referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 04 de janeiro 2016 a 02 de fevereiro de 2016.
“Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
