Designa a Servidora Débora K de Melo M Siqueira, para representar a Unidade Gestora da Câmara Municipal de Calçado, como Gerenciador do Sistema Operacional do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
Ajuste valores do anexo I da Lei Municipal n. 588/2014 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 1. da Lei Municipal n. 428/2004, e dá outras providências.
Rejeita proposta de transmissão de radiodifusão dos trabalhos da Câmara Municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso 3. do Art. 6. da Lei n. 576/2013, e dá outras providências.
Ementa: Fixa as alíquotas das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.
