Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Concede a servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016.
Concede a servidora Maria Jose Lucas da Silva, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada (30) trintas dias no período de 19 de setembro a 18 de outubro 2016.
Concede a Servidora Marleide Oliveira Lucas, matricula n” 0195009, ocupante do Cargo de Arquivista, 01 (um) mês de licença premio, no período de 19/09/2016 à 18/10/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Suspende as Férias concedida a servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, através da Portaria n° 315/2016, por motivo de necessidade dos serviços do servidor, ficando o período remanescente a ser gozado de acordo com conveniência dos serviços e em comum acordo entre a Presidência e o servidor.
Concede a Servidora Marleide Oliveira Lucas, matricula n” 0195009, ocupante do Cargo de Arquivista, 01 (um) mês de licença premio, no período de 17/08/2016 à 15/09/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 15 de agosto a 13 de setembro de 2016.
Concede a Servidora Débora Karla de Melo Medeiros Siqueira, matricula n°0196010, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, 01 (um) mês de licença premio, no período de 11/07/2016 à 09/08/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a Servidora Maria José Lucas da Silva, matricula n” 0288006, ocupante do Cargo de Coordenador do Controle Interno SCI, 01 (um) mês de licença premio, no período de 11/07/2016 à 09/08/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 198 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a Servidora ELIZABETE VIEIRA DA SILVA, matricula n” 0195008, ocupante do Cargo de Aux. de Serviços Gerais, o afastamento para concorrer ao pleito eleitoral de 2016, a partir de 04/07/2016 à 04/10/2016, de acordo com a Lei n° 295/96, artigo 220 inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Calçado.
Concede a Servidora lotado na Secretaria da Câmara, Srª. Quitéria Andrade da Silva Siqueira, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2014 a 2015, a ser gozada (30) trinta dias no período de 16 de maio de 2016 a 14 de junho de 2016. Retomando as atividades em 15 de junho de 2016.
Concede ao Servidor lotado na Secretaria da Câmara, Sr. José Carlos Oliveira de Santana, férias anuais a que tem direito referente ao período aquisitivo: 2015 a 2016, a ser gozada no período de 09 de maio a 07 de junho de 2016. Retomando as atividades em 08 de junho de 2016.
Designa o Servidor José Expedito da Silva, matrícula 0195007, ocupante do Cargo de Agente Administrativo NS02, para assumir os serviços burocrático da contabilidade da Câmara Municipal de Calçado, Estado de Pernambuco. A partir de 01 de maio de 2016.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE, para os exercícios de 2017 à 2020 (próxima Legislatura) e dá outras providências.
