Altera a Lei Municipal nº 442_2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idodo, e dá outras providências
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Calçado para o quadriênio de 2016 à 2019, e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Concede 90 (noventa) dias de Licença Médica, à servidora Quitéria Andrade da Silva Siqueira.
Concede 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor José Carlos Oliveira de Santana.
” Institui o Programa de Recuperação de Crédito Previdenciário, e dá outras providências”.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
” Concede Título de Cidadão Calçadense ao Sr. Francisco Expedito da Paz Nogueira e dá outras providências”
“Submete a aprovação, o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.
Suspende as férias da servidora Maria de Fátima Souza Melo, concedida através da Portaria nº 293_2015
Designa o prestador de serviço JOSENILTON LEANDRO, como Gerenciador de sistema operacional do Sistema Processo Eletrônico TCE-PE (e-TCE).
