Designa os membros para compor as comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2015_2016

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Concede férias anuais a servidora Quitéria Andrade da Silva Siqueira

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Concede um (01) mês de Licença Prêmio a Servidora Elizabete Vieira da Silva

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Concede Férias anuais ao Servidor José Expedito da Silva

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Concede Féria anuais a Servidora Marleide Oliveira Lucas

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Designa a Servidora Débora K de Melo M Siqueira, para representar a Unidade Gestora da Câmara Municipal de Calçado,  como Gerenciador do Sistema Operacional do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).

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Ajuste valores do anexo I da Lei Municipal n. 588/2014 e dá outras providências.

Download Lei 601/2015


Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação e dá outras providências.

Download Lei 600/2015


Dá nova redação ao Artigo 1. da Lei Municipal n. 428/2004, e dá outras providências.

Download Lei 599/2015


Rejeita proposta de transmissão de radiodifusão dos trabalhos da Câmara Municipal, e da outras providências.

 

Download Decreto 01/2015


Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Download LEI Nº 598/2015


Dá nova redação ao inciso 3. do Art. 6. da Lei n. 576/2013, e dá outras providências.

Download LEI Nº 597/2015




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