Ementa: Fixa as alíquotas das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Download Lei nº 596_2014


EMENTA : Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município d e Calçado para o quadriénio de 2015 a 2018 e dá outra
providências.

Download Lei nº 595_2014


EMENTA: “Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências”.

Download Lei nº 594_2014


EMENTA: Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Download Lei nº 593_2014


EMENTA : Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Download Lei nº 592_2014


EMENTA : Determina Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Download Lei nº 591_2014


EMENTA: Autoriza o Poder Executivo ceder ou doar ao Poder Legislativo bem imóvel de sua propriedade e dá outras providências.

Download Lei nº 590_2014


EMENTA: Modifica normas da Lei Municipal n° 541/2011, e dá outras providências.

Download Lei nº 589_2014


eduardoPresidente do Poder Legislativo de Calçado, vereador José Maria da Silva, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município, e, sobretudo, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, decretou Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo, pelo falecimento do Sr. Eduardo Henrique Aciolly Campos, Ex-Governador do Estado de Pernambuco, ocorrido nesta quata-feira, 13 de agosto de 2014.

Download do Decreto




Atendimento / Serviço Informação ao Cidadão

Endereco

Rua Luiz Inácio dos Santos, 91 Centro - 55.375-000 - Calçado/PE

Horario de Atendimento

Atendimento ao público
Segunda a Sexta-feira | 7h às 13h

contato@calcado.pe.leg.br

Telefone

Fone/Fax : (87) 3793.1128

Logo
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support