Ementa: Fixa as alíquotas das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.
EMENTA : Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município d e Calçado para o quadriénio de 2015 a 2018 e dá outra
providências.
EMENTA: “Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Calçado para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências”.
EMENTA : Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
EMENTA : Determina Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo ceder ou doar ao Poder Legislativo bem imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
EMENTA: Modifica normas da Lei Municipal n° 541/2011, e dá outras providências.
Presidente do Poder Legislativo de Calçado, vereador José Maria da Silva, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município, e, sobretudo, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, decretou Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo, pelo falecimento do Sr. Eduardo Henrique Aciolly Campos, Ex-Governador do Estado de Pernambuco, ocorrido nesta quata-feira, 13 de agosto de 2014.
