Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2018, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2017, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2016, com ressalvas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Calçado, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Calçado, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Calçado para os exercícios de 2021 até 2024, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Calçado – PE para os exercícios de 2021 a 2024
(próxima Legislatura) e dã outras providências.
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Calçado Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2024 e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
