Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Calçado-PE.
Dispõe sobre a Estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Calçado.
Apresenta novos valores de alguns cargos comissionados do Anexo I da Lei Municipal Nº 588/2014, e dá outras providências.
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2019, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2018, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2017, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2016, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2015, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2014, com ressalvas e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a imformação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito desta casa legislativa.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2019, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2018, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2017, com ressalvas e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2016, com ressalvas e dá outras providências.
