MAPA DO SITE
Pages
- Atalhos – Acessibilidade
- ATAS DAS COMISSÕES
- Atas das Comissões 2023
- Atas das Reuniões 2012
- Atas das Reuniões 2015
- Atas e Sessões
- Calçado-PE – Informações gerais
- CARTA DE SERVIÇOS
- COMISSÕES
- Fale Conosco
- GLOSSÁRIO
- Hino de Calçado
- História de Calçado – Pernambuco
- Instrução Normativa 2011
- LAI – Lei de Acesso a Informação
- Legislatura 1989 a 1992
- MAPA DO SITE
- Mesa Diretora
- Obras
- PAUTAS DAS COMISSÕES
- PAUTAS DAS COMISSÕES – 2024
- PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
- PAUTAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS
- Pesquisa
- Política de Privacidade
- Portarias 2011
- Portarias 2012
- PRESENÇA EM PLENÁRIO
- Prestação de Contas 2013
- Prestação de Contas 2014
- Prestação de Contas 2015
- Prestação de Contas 2016
- Relatório Anual da Gestão
- Requerimentos 2012
- Resoluções
- Resumo Folha de Pagamento 2012
- RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- Teste de Planilha
- Todas as Notícias
- Todas as Notícias
- Transparência Pública
- ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
- BALANCETES
- Balanço Anual do Exercício Anterior
- BOLETIM DE TESOURARIA
- Competências e Atribuições
- COMPROVANTES DE ENVIO DO SAGRES
- Comprovante de Envio do SAGRES 2011
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2012
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2013
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2014
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2015
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2016
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2017
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2018
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2019
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2020
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2021
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2022
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2023
- Comprovantes de Envio do SAGRES 2024
- CONTRATOS
- CONTROLE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
- Dados Abertos
- Decretos
- DESPESA
- Despesa ExtraOrçamentária
- DESPESAS CONSOLIDADAS
- EDITAIS
- Estagiários
- Estrutura Organizacional
- FAQ / PERGUNTAS FREQUENTES
- Fiscais de Contratos
- FOLHAS DE PAGAMENTO
- Extratos de Folha de Pagamento 2013
- Extratos de Folha de Pagamento 2014
- Extratos de Folha de Pagamento 2015
- Extratos de Folha de Pagamento 2016
- Extratos Folha de Pagamento 2017
- Extratos Folha de Pagamento 2018
- Folha de Pagamento 2019
- Folha de Pagamento 2020
- Folha de Pagamento 2021
- Folha de Pagamento 2022
- Folha de Pagamento 2023
- Folha de Pagamento 2024
- Vencimentos Detalhados dos Servidores
- Gastos com Diárias
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
- Licitações
- LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANIONADOS
- Lista de Terceirizados
- LIVROS DIÁRIO E RAZÃO
- Objetivos Estratégicos / Indicadores
- OUVIDORIA – RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL
- Ouvidoria Legislativa
- Pesquisa de Satisfação
- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
- PPA – Plano Plurianual
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- PRESTAÇÃO DE CONTAS APRECIADAS PELA CÂMARA
- Receita ExtraOrçamentária
- Receitas Previstas (Duodécimo)
- REL. DE GESTÃO FISCAL – RGF
- Relatório de Gestão Fiscal – RGF 2014
- Relatório de Gestão Fiscal – RGF 2015
- Relatório de Gestão Fiscal – RGF 2016
- Relatório de Gestão Fiscal 2010
- Relatório de Gestão Fiscal 2011
- Relatório de Gestão Fiscal 2012
- Relatório de Gestão Fiscal 2013
- Relatório de Gestão Fiscal 2017
- Relatório de Gestão Fiscal 2018
- Relatório de Gestão Fiscal 2019
- Relatório de Gestão Fiscal 2020
- Relatório de Gestão Fiscal 2021
- Relatório de Gestão Fiscal 2022
- Relatório de Gestão Fiscal 2023
- Relatório de Gestão Fiscal 2024
- Relação de Compras Mensais
- RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
- Relação de Pagamentos 2018
- Relação de Pagamentos 2019
- Relação de Pagamentos 2020
- Relação de Pagamentos 2021
- Relação de Pagamentos 2022
- Relação de Pagamentos 2023
- Relação de Pagamentos 2024
- Relatório de Pagamentos 2014
- Relatório de Pagamentos 2015
- Relatório de Pagamentos 2016
- Relatório de Pagamentos 2017
- Relatório anual estatístico / Documentos classificados como sigilos / Informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- RELATÓRIO DE RECEITA
- Relatório de Receita 2014
- Relatório de Receita 2015
- Relatório de Receita 2016
- Relatório de Receita 2017
- Relatório de Receita 2018
- Relatório de Receita 2019
- Relatório de Receita 2020
- Relatório de Receita 2020
- Relatório de Receita 2021
- Relatório de Receita 2022
- Relatório de Receita 2023
- Relatório de Receita 2024
- RELATÓRIOS DE VOTAÇÃO NOMINAL EM PLENÁRIO
- Resultado da Apreciação das Contas pelo TCE/PE
- Resultado Pesquisa de Satisfação
- SELEÇÕES PÚBLICAS E CONCURSOS
- Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)
- Transferência Financeira
- TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – RECEBIDAS
- TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – REALIZADAS
- Verba Idenizatória
- VEREADORES – 2021/2024
Vereador
Posts by category
- Category: ATAS
- Ata da 29º Reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 05-08-2024
- Ata da 28º Reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 05-08-2024
- Ata da 27º Reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 05-08-2024.
- Ata da 26º Reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 05-08-2024
- Ata da 25º Reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 05-08-2024
- Ata da 24º Reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 05-08-2024 –
- Ata da 23º Reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 05-08-2024 –
- Ata da 22º Reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 05-08-2024 –
- Ata da 21ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 27/08/2024
- Ata da 20ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 19/08/2024
- Ata da 19ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 12/08/2024
- Ata da 18ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 05/08/2024
- Ata da 6ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 04/07/2024
- Ata da 5ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 03/07/2024
- Ata da 4ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 01/07/2024
- Ata da 17ºreunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 08-02-2024
- Ata da 16ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 08-02-2024
- Ata da 15ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 08-02-2024
- Ata da 14ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 08-02-2024
- Ata da 13ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 08-02-2024
- Ata da 12ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 08-02-2024
- Ata da 11ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa 08-02-2024
- Ata da 10ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 25/03/2024
- Ata da 9ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 22/03/2024
- Ata da 8ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 18/03/2024
- Ata da 7ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 11/03/2024
- Ata da 6ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 04/03/2024
- Ata da 3ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 26/01/2024
- Ata da 2ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 25/01/2024
- Ata da 1ª reunião Extraordinária da 4ºsessão legislativa – 24/01/2024
- Ata da 5ª reunião Ordinária da 5ºsessão legislativa – 26/02/2024
- Ata da 4ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 19/02/2024
- Ata da 3ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 08/02/2024
- Ata da 2ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 07/02/2024
- Ata da 1ª reunião Ordinária da 4ºsessão legislativa – 05/02/2024
- Ata da 37ª reunião Ordinária da1ºsessão legislativa – 18/12/2023
- Ata da 36ª reunião Ordinária da1ºsessão legislativa – 11/12/2023
- Ata da 35ª reunião Ordinária da1ºsessão legislativa – 04/12/2023
- Ata da 34ª reunião Ordinária da1ºsessão legislativa – 28/11/2023
- Ata da 33ª reunião Ordinária da1ºsessão legislativa – 27/11/2023
- Ata da 32ª reunião Ordinária da1ºsessão legislativa – 20/11/2023
- Ata da 31ª reunião Ordinária da1ºsessão legislativa – 13/11/2023
- Ata da 30ª reunião Ordinária da1ºsessão legislativa – 06/11/2023
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária da 1ª sessão legislativa – 09//10/2023
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária da 1ª sessão legislativa – 06//10/2023
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária da 1ª sessão legislativa – 05//10/2023
- Ata da 29ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 26/09/2023
- Ata da 28ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 21/09/2023
- Ata da 27ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 18/09/2023
- Ata da 26ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 14/09/2023
- Ata da 25ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 13/09/2023
- Ata da 24ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 11/09/2023
- Ata da 23ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 04/09/2023
- Ata da 22ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 28/08/2023
- Ata da 21ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 28/08/2023
- Ata da 20ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 14-08-2023
- Ata da 19ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 07-08-2023
- Ata da 18ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 30-06-2023
- Ata da 17ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 26-06-2023
- Ata da 16ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 19-06-2023
- Ata da 15ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 12-06-2023
- Ata da 14ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 05-06-2023
- Ata da 13ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 29-05-2023
- Ata da 11ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 15-05-2023
- Ata da 10ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 08-05-2023
- Ata da 9ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 29-03-2023
- Ata da 8ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 28-03-2023
- Ata da 7ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 27-03-2023
- Ata da 6ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 20-03-2023
- Ata da 5ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 13-03-2023
- Ata da 4ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 17-02-2023
- Ata da 3ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 17-02-2023
- Ata da 2ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 13-02-2023
- Ata da 1ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa – 06-02-2023
- Ata da 38ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 22-12-2022
- Ata da 37ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 19-12-2022
- Ata da 36ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 12-12-2022
- Ata da 35ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 07-12-2022
- Ata da 34ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 28-11-2022
- Ata da 33ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa
- Ata da 32ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa
- Ata da 31ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa
- Ata da 30ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa
- Ata da 29ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 14-09-2022
- Ata da 28ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 13-09-2022
- Ata da 27ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 12-09-2022
- Ata da 26ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 05-09-2022
- Ata da 25ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 29-08-2022
- Ata da 24ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 25-08-2022
- Ata da 23ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 22-08-2022
- Ata da 22ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 15-08-2022
- Ata da 21ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 09-08-2022
- Ata da 20ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 08-08-2022
- Ata da 19ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 02-08-2022
- Ata da 18ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 27-06-2022
- Ata da 17ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 20-06-2022
- Ata da 16ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 13-05-2022
- Ata da 15ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 06-06-2022
- Ata da 14ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 27-05-2022
- Ata da 13ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 26-05-2022
- Ata da 12ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 23-05-2022
- Ata da 11ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 16-05-2022
- Ata da 10ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 09-05-2022
- Ata da 9ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 02-05-2022
- Ata da 8ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 28-03-2022
- Ata da 7ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 14-03-2022
- Ata da 6ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 14-03-2022
- Ata da 5ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 07-03-2022
- Ata da 4ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 14-02-2022
- Ata da 3ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa – 14-02-2022
- Ata da 2ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa- 07-02-2022
- Ata da 1ª reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa- 02-02-2022
- Ata da 36ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 20-12-2021
- Ata da 35ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 13-12-2021
- Ata da 34ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 01-12-2021
- Ata da 33ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 01-12-2021
- Ata da 32ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 22-11-2021
- Ata da 31ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 22-11-2021
- Ata da 30ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 17-11-2021
- Ata da 29ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 08-11-2021
- Ata da 28ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 03-11-2021
- Ata da 27ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 27-09-2021
- Ata da 26ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 20-09-2021
- Ata da 25ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 13-09-2021
- Ata da 24ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 03-09-2021
- Ata da 23ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 30-08-2021
- Ata da 22ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 23-08-2021
- Ata da 21ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 16-08-2021
- Ata da 1ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 01/02/2021
- Ata da 2ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 08-02-2021
- Ata da 3ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 18-02-2021
- Ata da 4ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 22-02-2021
- Ata da 5ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 01-03-2021
- Ata da 6ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 06-03-2021
- Ata da 7ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 06-03-2021
- Ata da 8ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 15-03-2021
- Ata da 9ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 22-03-2021
- Ata da 10ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 29-03-2021
- Ata da 11ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 03-05-2021
- Ata da 12ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 10-05-2021
- Ata da 13ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 17-05-2021
- Ata da 14ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 24-05-2021
- Ata da 15ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 07-06-2021
- Ata da 16ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 14-06-2021
- Ata da 17ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 21-06-2021
- Ata da 18ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 30-06-2021
- Ata da 19ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 02-08-2021
- Ata da 20ª reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa- 09-08-2021
- Ata da 32ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-28/12/2020
- Ata da 31ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-23/12/2020
- Ata da 30ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-21/12/2020
- Ata da 29ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-14/12/2020
- Ata da 28ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-07/12/2020
- Ata da 23ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa- 28/09/2020
- Ata da 22ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-21/09/2020
- Ata da 21ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa- 14/09/2020
- Ata da 20ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-08/09/2020
- Ata da 19ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa- 31/08/2020
- Ata da 18ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-26/08/2020
- Ata da 17ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa- 24/08/2020
- Ata da 16ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa,-17/08/2020
- Ata da 15ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-12/08/2020
- Ata da 14ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-10/08/2020
- Ata da 13ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-03/08/2020
- Ata da 12ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-22/06/2020
- Ata da 11ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-15/06/2020
- Ata da 10ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-08/06/2020
- Ata da 9ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-01/06/2020
- Ata da 8ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-25/05/2020
- Ata da 7ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-18/05/2020
- Ata da 6ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-17/03/2020
- Ata da 5ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-09/03/2020
- Ata da 4ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-02/03/2020
- Ata da 3ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-17/02/2020
- Ata da 2ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-10/02/2020
- Ata da 1ª reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa-03/02/2020
- Ata da 32ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-23/12/2019
- Ata da 31ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-16/12/2019
- Ata da 30ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-09/12/2019
- Ata da 29ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-02/12/2019
- Ata da 28ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-25/11/2019
- Ata da 27ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-18/11/2019
- Ata da 26ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-11/11/2019
- Ata da 25ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-04/11/2019
- Ata da 24ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-23/09/2019
- Ata da 23ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-16/09/2019
- Ata da 22ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-09/09/2019
- Ata da 21ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-04/09/2019
- Ata da 20ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-02/09/2019
- Ata da 19ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-26/08/2019
- Ata da 18ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-19/08/2019
- Ata da 17ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-12/08/2019
- Ata da 16ª reunião Ordinária da 3ª sessão legislativa-05/08/2019
- Ata da 32ª (trigésima segunda ) reunião Ordinária da segunda legislatura-17/12/2018
- Ata da 31ª (trigésima primeira ) reunião Ordinária da segunda legislatura-10/12/2018
- Ata da 30ª (trigésima ) reunião Ordinária da segunda legislatura-03/12/2018
- Ata da 29ª (vigésima nona ) reunião Ordinária da segunda legislatura-26/11/2018
- Ata da 28ª (vigésima oitava ) reunião Ordinária da segunda legislatura-19/11/2018
- Ata da 27ª (vigésima sétima ) reunião Ordinária da segunda legislatura-12/11/2018
- Ata da 26ª (vigésima sexta) reunião Ordinária da segunda legislatura-05/11/2018
- Ata da 25ª (vigésima quinta) reunião Ordinária da segunda legislatura-24/09/2018
- Ata da 24ª (vigésima quarta) reunião Ordinária da segunda legislatura-17/09/2018
- Ata da 23ª (vigésima terceira) reunião Ordinária da segunda legislatura-10/09/2018
- Ata da 22ª (vigésima segunda ) reunião Ordinária da segunda legislatura-03/09/2018
- Ata da 21ª (vigésima primeira ) reunião Ordinária da segunda legislatura-27/08/2018
- Ata da 20ª (vigésima ) reunião Ordinária da segunda legislatura-20/08/2018
- Ata da 19ª (décima nona) reunião Ordinária da segunda legislatura-13/08/2018
- Ata da 18ª (décima oitava) reunião Ordinária da segunda legislatura-06/08/2018
- Ata da 17ª (décima sétima) reunião Ordinária da segunda legislatura-25/06/2018
- Ata da 16ª (décima sexta) reunião Ordinária da segunda legislatura-18/06/2018
- Ata da 15º (décima quinta ) reunião Ordinária da segunda legislatura-11/06/2018
- Ata da 14º (décima quarta ) reunião Ordinária da segunda legislatura-07/06/2018
- Ata da 13º (décima terceira ) reunião Ordinária da segunda legislatura-04/06/2018
- Ata da 12º (décima segunda ) reunião Ordinária da segunda legislatura-28/05/2018
- Ata da 11º (décima primeira ) reunião Ordinária da segunda legislatura-21/05/2018
- Ata da 10ª (decima ) reunião Ordinária da segunda legislatura-14/05/2018
- Ata da 9º (nona ) reunião Ordinária da segunda legislatura-07/05/2018
- Ata da 7 º (sétima ) reunião Ordinária da segunda legislatura-22/03/2018
- Ata da 6 º (sexta ) reunião Ordinária da segunda legislatura-19/03/2018
- Ata da 5ª (quinta) reunião Ordinária da segunda legislatura-12/03/2018
- Ata da 4º (quarta) reunião Ordinária da segunda legislatura-05/03/2018
- Ata da 3º (terceira) reunião Ordinária da segunda legislatura-26/02/2018
- Ata da 2º (segunda ) reunião Ordinária da segunda legislatura-19/02/2018
- Ata da 1º (primeira) reunião Ordinária da segunda legislatura-05/02/2018
- Ata da 27ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 26ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 25ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 23ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 22ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 21ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 20ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 19ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 18ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 17ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 16ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 15ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 14ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 13ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 12ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 11ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 10ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 9ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 8ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 7ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 6ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 5ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Audio da 4ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 4ª reuniao Ordinaria da 1ª Legislatura
- Ata da 3ª reuniao Ordinaria da 1ª Legislatura
- Ata da 2ª reunião Ordinária da 1ª Legislatura
- Ata da 1ª reuniao Ordinaria da 1ª Legislatura
- Ata da 31ª reunião ordinária da 4ª Legislatura
- Ata da 30ª reunião ordinária da 4ª Legislatura
- Ata da 29ª reunião ordinária da 4ª Legislatura
- Ata da 28ª reunião ordinária da 4ª Legislatura
- Ata da 27ª reunião ordinária da 4ª Legislatura
- Ata da 26ª reunião Ordinária da 4ª Legislatura
- Ata da 25ª reunião Ordinária da 4ª Legislatura
- Ata da 34ª Trigésima Quarta reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 33ª Trigésima Terceira reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 32ª Trigésima Segunda reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 31ª Trigésima Primeira reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 30ª Trigésima reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 29ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 28ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 27ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 26ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 25ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 24ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 23ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 22ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 21ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 20ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 19ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 18ª reuniao Ordinaria da 3ª Legislatura
- Ata da 17ª reuniao Ordinaria da 3ª Legislatura
- Ata da 16ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 15ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 14ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 13ª reuniao Ordinaria da 3ª Legislatura
- Ata da 12ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 11ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 10ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 9ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 8ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 7ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 6ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 5ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 4ª reunião Ordinária da 3ª Legislatura
- Ata da 3ª reunião Ordinária da 3ª Leislatura
- Ata da 2ª reuniao Ordinaria da 3ª Legislatura
- Ata da 1ª reuniao Ordinaria da 3ª Legislatura
- Category: Atas 2015
- Category: Atas 2016
- Ata da 24ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 23ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 22ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 21ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 20ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 19ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 18ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 17ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 15ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 14ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 13ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 12ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 11ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 9ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 4ª reuniao Extraordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 3ª reuniao Extraordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 2ª reuniao Extraordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 1ª reuniao Extraordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 8ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 7ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 6ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 5ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 4ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 3ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 2ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da 1ª reuniao Ordinaria da 4ª Legislatura
- Ata da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão de Calçado
- Category: Atas 2017
- Category: Atas 2018
- Category: Atas 2019
- Category: Atas 2020
- Category: Atas 2021
- Category: Atas 2022
- Category: Atas 2023
- Category: Atas 2024
- Category: Atas ExtraOrdinarias 2023
- Category: Avisos de Licitação
- Category: CONTRATOS
- CONTRATO Nº.001/2011 – CMC
- Category: 2011
- Termo de Rescisão de Contrato nº 004 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 013 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 012 2011 CMC
- Termo de Rescisão de Contrato nº 003 2011 CMC
- Termo de Rescisão de Contrato nº 002 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 011 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 010 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 009 2011 CMC
- Termo de Rescisão do Contrato nº 001 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 008 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 007 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 006 2011 CMC
- Termo de contrato nº 005 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 004 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 003 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 002 2011 CMC
- Termo de Contrato nº 001 2011 CMC
- Category: 2012
- Termo de Rescisão ao Contrato nº 005 2012 CMC
- Termo de Contrato nº 009 2012 CMC
- Termo de contrato nº 008 2012 CMC
- Termo de contrato nº 007 2012 CMC
- Termo de contrato nº 006 2012 CMC
- Termo de Contrato nº 005 2012 CMC
- Termo de Contrato nº 04 2012 CMC
- Termo de Contrato nº 03 2012 CMC
- Termo de contrato nº 02 2012 CMC
- Termo de contrato nº 01 2012 CMC
- Category: 2013
- Termo Aditivo ao Contrato nº 008 2013
- Termo Aditivo ao Contrato nº 007 2013
- Termo de Contrato nº 009 2013 CMC
- Termo de Contrato nº 008 2013 CMC
- Termo de Contrato nº 007 2013 CMC
- Termo de Contrato nº 006 2013 CMC
- Termo de Contrato nº 005 2013 CMC
- Termo de Contrato nº 004 2013 CMC
- Termo de Contrato nº 003 2013 CMC
- Termo de Contrato nº 002 2013 CMC
- Termo de Contrato nº 001 2013 CMC
- Category: 2014
- Category: 2015
- Category: 2016
- Category: 2017
- Category: 2018
- Category: 2019
- Category: 2020
- Category: 2021
- Category: 2022
- Category: 2023
- CONTRATO Nº 016/2023
- CONTRATO N° 015/2023
- CONTRATO N° 014/2023
- CONTRATO N° 013/2023
- CONTRATO N° 012/2023
- CONTRATO N° 011/2023
- CONTRATO N° 010/2023
- CONTRATO N° 009/2023
- CONTRATO N° 008/2023
- CONTRATO N° 007/2023
- CONTRATO N° 006/2023
- CONTRATO N° 005/2023
- CONTRATO N° 004/2023
- CONTRATO N° 003/2023
- CONTRATO N° 002/2023
- CONTRATO N° 001/2023
- Category: 2024
- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – 2024
- CONTRATO Nº 18/2024
- CONTRATO Nº 17/2024
- CONTRATO Nº 16/2024
- CONTRATO Nº 15/2024
- TERMO ADITIVO 2024 – CONTRATO (013/2023)
- CONTRATO Nº 14/2024
- CONTRATO Nº 13/2024
- CONTRATO Nº 12/2024
- TERMO ADITIVO 2024 – CONTRATO (012/2023)
- CONTRATO N° 011/2024
- CONTRATO N° 010/2024
- CONTRATO N° 009/2024
- CONTRATO N° 008/2024
- CONTRATO N° 007/2024
- CONTRATO N° 006/2024
- CONTRATO N° 005/2024
- CONTRATO N° 004/2024
- CONTRATO N° 003/2024
- CONTRATO Nº 002/2024
- CONTRATO N° 001/2024
- Category: LEGISLAÇÃO
- Projeto de Lei nº 15-2024
- Projeto de Lei nº 14-2024
- Projeto de Lei nº 13-2024
- Projeto de Lei nº 12-2024
- Projeto de Lei nº 11-2024
- Projeto de Lei nº 10-2024
- Projeto de Lei nº 07-2024
- Projeto de Lei nº 09-2024
- Projeto de Lei nº 06-2024
- Projeto de Lei nº 05-2024
- Projeto de Lei nº 05-2024
- Projeto de Lei nº 03-2024
- Projeto de Lei nº 02-2024
- Projeto de Lei nº 01-2024
- Projeto de Lei nº 04-2024
- Projeto de Lei nº 03-2024
- Projeto de Lei nº 02-2024
- Projeto de Lei nº 01-2024
- RESOLUÇÃO Nº 003/2023
- RESOLUÇÃO Nº 004/2022
- RESOLUÇÃO Nº 003/2022
- RESOLUÇÃO Nº 002/2022
- RESOLUÇÃO Nº 001/2022
- RESOLUÇÃO Nº 003/2021
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021
- RESOLUÇÃO Nº 003/2012
- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 04/2022
- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 03/2022
- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 02/2022
- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 01/2022
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2022
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2020
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2020
- LEI COMPLEMENTAR 003/1991
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALÇADO-PE
- REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CALÇADO-PE
- PORTARIA Nº 320_2016
- PORTARIA Nº 319_2016
- PORTARIA Nº 318_2016
- PORTARIA Nº 317_2016
- PORTARIA Nº 316_2016
- PORTARIA Nº 315_2016
- PORTARIA Nº 314_2016
- PORTARIA Nº 313_2016
- PORTARIA Nº 312_2016
- PORTARIA Nº 311_2016
- PORTARIA Nº 310_2016
- PORTARIA Nº 309_2016
- PORTARIA Nº 308_2016
- PORTARIA Nº 307_2016
- PORTARIA Nº 306_2016
- PORTARIA Nº 305_2016
- PORTARIA Nº 304_2016
- PORTARIA Nº 303_2016
- PORTARIA Nº 302_2016
- PORTARIA Nº 301_2016
- PORTARIA Nº 300_2015
- PORTARIA Nº 299_2015
- PORTARIA Nº 298_2015
- PORTARIA Nº 297_2015
- PORTARIA Nº 096_2015
- Portaria Nº 295_2015
- Portaria Nº 294_2015
- Portaria Nº 293_2015
- Portaria Nº 292_2015
- Portaria Nº 291_2015
- Portaria Nº 290_2015
- Portaria Nº 289_2015
- Portaria Nº 288_2015
- Portaria Nº 287_2015
- Portaria Nº 286_2015
- Portaria Nº 285_2015
- Portaria Nº 284_2015
- Portaria Nº 283_2015
- Portaria Nº 282_2015
- Portaria Nº 281_2015
- Portaria Nº 280_2015
- Portaria Nº 279_2015
- Portaria Nº 278_2015
- Portaria Nº 277_2015
- Portaria Nº 276_2015
- Portaria nº 266 2014 – Revoga a Portaria Nº 239_2013
- Portaria nº 264 2014 – Concede férias anuais a Servidora Debora K de M M Siqueira
- Portaria nº 263 2014 – Concede férias anuais a servidora Elizabete Vieira da Silva
- Portaira nº 262 2014 – Concede férias anuais ao Servidor José Carlos O de Santana
- Portaira nº 261 2014 – Concede férias anuais a Servidora Debora K de M M Siqueira
- Portaria nº 260 2014 – Designa a Srª Maria de Fátima S de Melo, para Assessorar os Veradores nos Trabalhos Legislativos
- Portaria nº 259 2014 – Concede férias anuais a Servidora Marleide O Lucas
- Portaria nº 258 2014 – Designina o Servidor José Expedito da Silva para responder pelas anotações dos controles de Combustível e KM
- Portaria nº 257 2014 – Designina o Servidor José Expedito da Silva para responder pela alimentção do Site da CMC
- Portaria nº 256 2014 – Suspende as Férias do Servidor José Expedito da Silva
- Portaria nº 255 2014 – Concede Féria ao Servidor José Expedito da Silva
- Portaria nº 254 2014 – Nomeia a Srª Mª de Fátima Souza de Melo para exercer o Cargo de Oficial de Gabinete
- Portaria nº 253 2014 – Concede Férias Anuais a Serv. Quiteria A da S Siqueira
- Portaria nº 252 2014 – Exonera a Srtª Lucrécia Inácio de Araujo do Cargo Comissioando de Oficial de Gabinete
- Portaria nº 251 2014 – Concede Férias Anuais a Serv. Elizabete Vieira da Silva
- Portaria nº 250 2013 – Termo de Conferência do Caixa
- Portaria nº 249 2013 – Concede a Férias a Servidora Maria José Lucas da Silva
- Portaria nº 248 2013 – Suspende as Férias a Servidora Débora K de Melo M Siqueira
- Portaria nº 247 2013 – Concede Férias a Servidora Débora K de Melo M Siqueira
- Portaria nº 246 2013 – Concede Férias a Servidora Débora K de Melo M Siqueira
- Portaria nº 229 2013 – Institui o Novo Plano de Ação do Controle Interno
- Portaria nº 245 2013 – Coloca a disposição da PMC a Serv Sônia Mª Araujo Gomes
- Portaria nº 244 2013 – Concede Férias a Servidora Quiteria A da S Siqueira
- Portaria nº 243 2013 – Suspende as Férias da Servidora Elizabete V. da Silva
- Portaria nº 242 2013 – Concede Férias a Servidora Elizabete V da Silva
- PORTARIA Nº 241 2013 – Concede féria a Serv Sônia M A Gomes
- PORTARIA Nº 240 2013 – Designa o Sr Walfredo e Débora para resp o SC da UG
- PORTARIA Nº 239 2013 – Informa aos serv da CMC a aplicação imediata no disposto na Legislatura da Lei nº 295_96
- PORTARIA Nº 238 2013 – Concede férias a Serv Elizabete V da Silva
- PORTARIA Nº 237 2013 – Suspende as férias da Serv Debora K de m M Siqueira
- PORTARIA Nº 236 2013 – Concede férias a Serv Maria Jose Lucas da Silva
- PORTARIA Nº 235 2013 – Concede férias a Serv Débora K de M M Siqueira
- PORTARIA Nº 234 2013 – Concede férias ao Serv José C O de Santana
- PORTARIA Nº 233 2013 – Concede férias a Serv Débora K de M M Siqueira
- PORTARIA Nº 232 2013 – Concede Férias a Serv Marleide Oliveira Lucas
- PORTARIA Nº 231 2013 – Colocando a disposição da PMC a Serv Marleide O Lucas
- PORTARIA Nº 230 2013 – Nomea a Srtª Lucrecia Inácio de Araujo para o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete
- PORTARIA Nº 228 2013 – Efetua o Enquadramento dos Serv deste Poder Legislativo
- PORTARIA Nº 227 2013 – Concede férias ao Serv José Expedito da Silva
- PORTARIA Nº 226 2013 – Adota a CPL para Execução dos Processo Licitatórios da CMC
- PORTARIA Nº 225 2013 – Concede Férias a Serv Marleide Oliveira Lucas
- PORTARIA Nº 224 2013 – Designação do Protocolo
- PORTARIA Nº 223 2013 – Designação do SISTN
- PORTARIA Nº 222 2013 – Exonera as Portaria nºS 165 e 177-2011
- PORTARIA Nº 221 2013 – Designação do responsável pela Unidade Gestora
- PORTARIA Nº 220 2013 – Designação do Responsável pela UG
- PORTARIA Nº 219 2013 – Designação do SAGRES
- PORTARIA Nº 218 2013 – Concede Férias a Serv Débora K de M M Siqueira
- PORTARIA Nº 217 2013 – Concede Férias a Serv Sônia Mª Araujo Gomes
- PORTARIA Nº 216 2013 – Concede Férias ao Serv José Expedito da Silva
- PORTARIA Nº 215 2013 – Designação do Deptº de Pessoal
- PORTARIA Nº 214 2013 – Revogando as Portarias nºs 158 e 170-2011
- PORTARIA Nº 213 2013 – Designando a Coordenadora do SCI
- PORTARIA Nº 212 2013 – Designação do Responsável pelo Almoxarifado e Patrimônio da CMC
- PORTARIA Nº 211 2013 – Comissão – CP deste Poder Legislativo
- PORTARIA Nº 2102013 – Designação de Tesoureira
- Category: Decretos Legislativos
- Category: Lei Orgânica Municipal
- Category: Leis Complementares
- Category: 2013
- Category: Leis Ordinarias
- LEI Nº 722/2024
- LEI Nº 721/2024
- LEI Nº 720/2024
- LEI Nº 719/2024
- LEI Nº 718/2024
- LEI Nº 710 /2024.
- LEI Nº 709/ /2024
- Lei nº 295/96 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CALÇADO-PE
- Category: 2009
- Category: 2011
- LEI N° 552 2011-Define obrigações de Pequeno valor, atendendo ao disposto no 3º e 4º do Art 100 da CF
- LEI Nº 551 2011- Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Calçado para o Exerc de 2012
- LEI N° 550 2011 – Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Municipios para fins de constituição do consorcio publicos
- LEI N° 549 2011-Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeit de Cal
- LEI Nº 548 2011-Concessão de Vantagens aos Serv Efetivos, Contratados e Comissionados
- LEI Nº 547 2011-Dispõe sobre a denominação da Biblioteca deste Município
- LEI Nº 546 2011-Dispõe sobre a denominação de prédio Público deste Município
- LEI Nº 545 2011-Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os Agentes Comunitário de Saúde
- LEI Nº 544 2011-Concede premio ao Contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU ano de 2011 até a data do vencimento
- LEI N° 543 2011-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2012
- LEI N° 542 2011-Cria a estrutura Organizacional da Secretaria de Educação
- LEI Nº 541 2011-Cria remuneração de profissionais de saúde, autoriza pagamento de Plantão avulso
- LEI Nº 537 2011-Dá nova redação ao Inciso I do Art 4º da Lei nº 503-2009
- LEI Nº 539 2011-Modifica o anexo I Letras A, B e C e determina outras Providências
- LEI N° 540 2011-Sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério
- LEI N° 538 2011-Cria o Parágrafo 3° do Art. 3° e dá nova Redação ao Art. 6°, ambos da Lei nº 441-2005
- Category: 2012
- LEI Nº 566 2012 – Institui o Olano Municipal de Educação e dá outras providências
- LEI Nº 565 2012 – Orça a Receita e Fixa a Despesa do MC para o Exercício Financeiro de 2013
- LEI Nº 564 2012 – Dispõe sobre a criação do FME
- LEI nº 563 2012 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Calçado
- LEI Nº 562 2012 – Dispõe sobre a revisão do PPA do Município de Calçado para o exercício de 2013
- LEI Nº 561 2012 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2013
- LEI Nº 560 2012 – Reajusta o Anexo I e II da Lei Municipal nº 359-2009 e dá outras Providências
- LEI Nº 559 2012 – Concede Reajuste Salarial aos profissionais de Educação
- LEI Nº 558 2012 – Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Técnica
- LEI Nº 557 2012 – Determina vencimento base a Cargos da Estrutura Organizacional
- LEI Nº 556 2012 – Cria Cargos Comissionados e dá outra s providências
- LEI Nº 555 2012 – Denomina nome de rua e dá outras providências
- LEI Nº 554 2012 – Dispõe sobre a denominação do Prédio da Prefeitura
- LEI Nº 553 2012 – Modifica normas do Art. 8º da Lei nº 548-2011
- Category: 2013
- Lei nº 583 2013
- Lei nº 582 2013
- Lei nº 581 2013
- Lei nº 580 2013
- LEI Nº 569 2013 – Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências
- LEI Nº 574 2013 – Reajusta valores do anexo I da Lei Municipal nº 542-2011 e da outras providências
- LEI Nº 579 2013 – Abre Crédito Especial e dá outras Providências
- LEI Nº 578 2013
- LEI Nº 577 2013 – Dá nova redação ao 3º do Art. 6º da Lei 576_2013
- LEI Nº 576 2013 – Dispõe sobre a criação de estágio remunerado no âmbito da PMC
- LEI Nº 575 2013 – Abre Créditos Especiais e dá outras Providências
- LEI Nº 573 2013 – Concede reajuste salarial aos profissionais de Educação
- LEI Nº 572 2013 – Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política
- LEI Nº 571 2013 – Dispõe sobre a fixação de vencimentos de servidores públicos
- LEI Nº 570 2013 – Regulamenta Direitos dos Conselheiros Tutelares
- Lei Nº 568 2013 – Regulamenta o art 19 da Lei nº 359-2000, Modificado pela Lei 560-2012 e dá outra peovidências
- Lei Nº 567 2013 – Fixa o Salário Mínimo do Município de Calçado
- Category: 2014
- Category: 2015
- Category: 2016
- Category: 2017
- Category: 2018
- Category: 2019
- Category: 2020
- Category: 2021
- Category: 2022
- Category: 2023
- LEI Nº 717/2024
- LEI Nº 716/2024
- LEI Nº 715/2024
- LEI Nº 714/2024
- LEI Nº 713/2024
- LEI Nº 712/2024
- LEI Nº 711 /2024
- Lei Nº 708/2023
- Lei Nº 707/2023
- Lei Nº 706/2023
- Lei Nº 705/2023
- Lei Nº 704/2023
- Lei Nº 703/2023
- Lei Nº 702/2023
- Lei Nº 701/2023
- Lei Nº 700/2023
- LEI N° 699/2023
- LEI N° 698/2023
- LEI N° 697/2023
- LEI N° 696/2023
- LEI N° 695/2023
- LEI N° 694/2023
- LEI N° 693/2023
- LEI N° 692/2023
- LEI N° 691/2023
- LEI N° 690/2023
- LEI N° 689/2023
- Category: Projetos de Lei
- Category: Projetos de Lei do Legislativo
- Category: Projetos de Resolução
- Category: Regimento Interno
- Category: Resoluções
- Category: Notícias Institucionais
- Câmara de Calçado Participa da XXIII Marcha dos Gestores
- Câmara Municipal de Calçado marca presença no IV Congresso Nordestino de Agentes Públicos e Políticos
- Participação Ativa da Câmara Municipal de Calçado no III Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos
- I Seminário Nordestino do Legislativo 2023: Intercâmbio de Ideias e Experiências em Maceió
- Vereadores e servidores de Calçado participam de seminário de agentes públicos
- CHEGOU A HORA DA TRANSPARÊNCIA! Programa Nacional avaliará órgãos públicos no segundo semestre de 2023
- Congresso reúne Agentes Públicos e Políticos em João Pessoa-PB
- Vereadores de Calçado participam da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília
- CARUARU – Servidores da Câmara Municipal de Calçado participam da Jornada do Conhecimento 2023
- Prestações de contas 2022: maioria dos gestores cumpriu prazo
- EM JOÃO PESSOA – Encontro Nordestino reúne representantes legislativos em busca de soluções para os desafios políticos da região
- Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais reúne autoridades em Petrolina – PE
- Nota de Pesar
- CALÇADO REPRESENTADO – Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos em Maceió
- VEREADORES PARTICIPAM DE ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA MESAS DIRETORAS DE CASAS LEGISLATIVAS
- 34ª Reunião Ordinária / 2º Período Legislativo
- TCE avalia cumprimento da Lei de Usuários de Serviços Públicos
- NOTA DE PESAR
- Câmara Municipal Representada no ENCONTRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
- NOTA DE PESAR
- AVISO DE CONSULTA DE PREÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
- Atuação do TCE gera redução de 101 milhões em PPP da Compesa
- MPPE Recomendação 001/2022 – Adoção das ações de enfrentamento às doenças virais pelo Município
- AVISO DE CONSULTA DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
- Vereadores e Servidores participam de encontro de Gestão Pública
- Encontro das Comissões de Redação e Justiça e Orçamento e Finanças
- Recomendação conjunta orienta sobre esquema de vacinação
- Nota de Pesar
- Levantamento do TCE mostra falta de transparência na vacinação
- Feliz dia do trabalhador
- TCE-PE e MPCO orientam prefeitos sobre retorno seguro às aulas
- TCE/PE Prorroga prazo para entrega das Prestações de Contas dos Municípios
- TCE cobra transparência no Plano de Vacinação dos municípios
- VACINADOS: Governo de Calçado divulga lista de vacinados da COVID-19
- Solenidade de Posse – Mandato 2021-2024
- Nota de Pesar
- Novas regras na transparência de recursos públicos da saúde
- Transparência: novo questionário é enviado a Estado e municípios
- Gestores são intimados pelo TCE a prestar informações sobre pessoal
- VOCÊ SABE O QUE É TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA?
- Lei da Ficha Limpa 10 anos: norma começou a ser aplicada somente nas Eleições Municipais de 2012
- Nascidos em abril já podem sacar segunda parcela do auxílio de R$ 600
- Recomendação do TCE e MPCO orienta para não realização de provas de concursos
- Escola de Contas Públicas oferece curso online e gratuito sobre Transparência
- Entregue prestação de contas anual do exercício de 2019
- Decreto Municipal n.° 006/2020
- Decreto Municipal 005/2020
- CGU sorteia 60 municípios para fiscalizar em 2020
- TCE vai elaborar convênio com Polícia Civil para otimizar parceria
- CONVITE – Audiência Pública LOA 2020
- Consumidor poderá incluir nome na lista de ‘não perturbe’ do telemarketing
- Divulgado o calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020
- Governo Municipal – Convite Audiência Pública LDO 2020
- Senac oferece 125 Vagas em Oficinas Gratuitas
- FERNANDO RODOLFO VAI À TRIBUNA POR LICITAÇÃO RÁPIDA PARA DUPLICAR BR-423
- Reforma da Previdência foi tema de audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Jupi
- Tribunal de Contas faz balanço de suas ações em 2018
- MPPE publica retrospectiva das ações em 2018
- Nono edital de convocação Concurso Público de Calçado
- Primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Calçado. Biênio 2017/2018
- UVP tem nova gestão
- Gestores municipais defendem fim da reeleição, mandato de seis anos e voto obrigatório
- Para acabar com paralisações, Dilma deve sancionar a Lei dos Caminhoneiros hoje, dia 2
- Solenidade de eleição da nova mesa Diretora para o biênio de 2015/2016
- CONVITE – Câmara Municipal em novas instalações
- ABRACAM reúne mais de 600 vereadores para discutir temas de interesse do Legislativo
- Casa Nova
- Atividades Legislativas 2014
- Outono começa hoje, 20 de março
- Por falta de Plano, 70% dos Municípios não têm acesso a recursos para saneamento
- Congresso Estadual de Vereadores e Servidores 2014
- UVP CONVOCA LEGISLADORES PARA O SEU CONGRESSO ESTADUAL
- Aprovação da Lei de diretrizes Orçamentarias Para o exercício 2014
- PROJETO DE LEI Nº 006/2012 – Reajuste Salarial
- Aprovada Lei que reajusta Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
- Veradores e Prefeito eleito tomam posse
- Câmara aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal 2009
- Câmara aprova Lei criando o FME
- Category: PORTARIAS
- Portaria nº 495/2024
- Portaria nº 494/2024
- Portaria nº 493/2024
- Portaria nº 492/2024
- Portaria nº 491/2024
- Portaria nº 490/2024
- Portaria nº 489/2024
- Portaria nº 488/2024
- Portaria nº 487/2024
- Portaria nº 486/2024
- Portaria nº 485/2024
- Portaria nº 484/2024
- Portaria nº 483/2024
- Portaria nº 482/2024
- Portaria nº 481/2024
- Portaria nº 480-2024
- Portaria nº 479-2024
- Portaria nº 478-2024
- PORTARIA Nº 477/2024
- Portaria nº 476-2024
- PORTARIA NORMATIVA MESA DIRETORA Nº 01/2024
- Portaria nº 475/2024
- Portaria nº 474/2024
- Portaria nº 473/2024
- Portaria nº 472/2024
- Portaria nº 471/2024
- Portaria nº 470/2023
- Portaria nº 469/2023
- Portaria nº 468/2023
- Portaria nº 467/2023
- Portaria nº 466/2024
- Portaria nº 465/2023
- Portaria nº 464/2023
- Portaria nº 463/2023
- Portaria nº 462/2023
- Portaria nº 461/2023
- Portaria nº 460/2023
- Portaria nº 459/2023
- Portaria nº 458/2023
- Portaria nº 457/2023
- Portaria nº 456/2023
- Portaria nº 455/2023
- Portaria nº 454/2023
- Portaria nº 453/2023
- Portaria nº 452/2023
- Portaria nº 451/2023
- Portaria nº 450/2023
- Portaria nº 449/2023
- Portaria nº 448/2023
- Portaria nº 447/2023
- Portaria nº 446/2023
- Portaria nº 445/2023
- Portaria Normativa Mesa Diretora nº 02/2023
- Portaria nº 442/2022
- Portaria nº 441/2022
- Portaria nº 440/2022
- Portaria nº 439/2022
- Portaria nº 438/2022
- Portaria nº 437/2022
- Portaria nº 436/2022
- Portaria nº 435/2022
- Portaria nº 434/2022
- Portaria nº 433/2022
- Portaria nº 432/2022
- Portaria nº 431/2022
- Portaria nº 430/2022
- Portaria nº 429/2022
- Portaria nº 428/2022
- Portaria nº 427/2022
- Portaria nº 426/2022
- Portaria nº 425/2022
- Portaria nº 424/2022
- Portaria nº 423/2022
- PORTARIA NORMATIVA Nº 01/2022
- Portaria n° 422/2021
- Portaria nº 421/2021
- Portaria nº 420/2021
- Portaria nº 419/2021
- Portaria nº 418/2021
- Portaria nº 417/2021
- Portaria nº 416/2021
- Portaria nº 415/2021
- Portaria nº 414/2021
- Portaria nº 413/2021
- Portaria nº 412/2021
- Portaria nº 411/2021
- Portaria nº 410/2021
- Portaria nº 409/2021
- Portaria nº 408/2021
- Portaria nº 394/2020
- Portaria nº 395/2020
- Portaria nº 396/20220
- Portaria nº 397/2020
- Portaria nº 398/2020
- Portaria nº 399/2020
- Portaria nº 400/2020
- Portaria nº 401/2020
- Portaria nº 402/2020
- Portaria nº 403/2020
- Portaria nº 403A/2020
- Portaria nº 404/2020
- Portaria nº 404/A/2020
- Portaria nº 405/2020
- Portaria nº 405/A/2020
- Portaria nº 407/2020
- Portaria n°387/2019 .
- Portaria n°386/2019.
- PORTARIA de n°384/2019
- PORTARIA N° 383/2019
- Portaria n° 382/2019
- Portaria n° 381/2019
- Portaria nº 380/2019
- PORTARIA Nº 363_2018
- PORTARIA Nº 362_2018
- PORTARIA Nº 361_2018
- PORTARIA Nº 360_2018
- PORTARIA Nº 359_2018
- PORTARIA Nº 358_2018
- PORTARIA Nº 357_2018
- PORTARIA Nº 356_2018
- PORTARIA Nº 355_2018
- PORTARIA Nº 354_2018
- PORTARIA Nº 353_2018
- PORTARIA Nº 352_2018
- PORTARIA Nº 351_2018
- PORTARIA Nº 350_2017
- PORTARIA Nº 349_2017
- PORTARIA Nº 348_2017
- PORTARIA Nº 347_2017
- PORTARIA Nº 346_2017
- PORTARIA Nº 345_2017
- PORTARIA Nº 344_2017
- PORTARIA Nº 343_2017
- PORTARIA Nº 342_2017
- PORTARIA Nº 341_2017
- PORTARIA Nº 340_2017
- PORTARIA Nº 339_2017
- PORTARIA Nº 338_2017
- PORTARIA Nº 337_2017
- PORTARIA Nº 336_2017
- PORTARIA Nº 335_2017
- PORTARIA Nº 334_2017
- PORTARIA Nº 333_2017
- PORTARIA Nº 332_2017
- PORTARIA Nº 331_2017
- PORTARIA Nº 330_2017
- PORTARIA Nº 329_2017
- PORTARIA Nº 328_2017
- PORTARIA Nº 327_2017
- PORTARIA Nº 326_2017
- PORTARIA Nº 325_2017
- PORTARIA Nº 324_2016
- PORTARIA Nº 323_2016
- PORTARIA Nº 322_2016
- PORTARIA Nº 321_2016
- Portaria nº 275 2014 – Termo de Conferência do Caixa
- Portaria nº 274 2014 – Concede ao servidor José Expedito da Silva, férias de direito conforme Portaria nº 268_2014
- Portaria nº 273 2014 – Concede férias anuais a servidora Marleide Oliveira Lucas
- Portaria nº 272 2014 – Concede 15 dias de Licença para tratamento de saúde a servidora Quitéria Andrade da S Siqueira
- Portaria nº 271 2014 – Concede 10 dias de Licença para tratamento de saúde a servidora Quitéria Andrade da S Siqueira
- Portaria nº 270 2014 – Concede férias anuais a servidora Débora Karla de M M siqueira
- Portaria nº 269 2014 – Concede férias anuais a servidora Maria José Lucas da Silva
- Portaria nº 268 2014 – Concede férias anuais ao servidor José Expedito da Silva
- Portaria nº 267 2014 – Concede férias anuais a Serv. Marleide Oliveira Lucas
- Category: Portarias 2013
- Category: Portarias 2014
- Category: Portarias 2015
- Category: Portarias 2016
- Category: Portarias 2017
- Category: Portarias 2018
- Category: Portarias 2019
- Category: Portarias 2020
- Category: Portarias 2021
- Category: Portarias 2022
- Category: Portarias 2023
- Category: Portarias 2024
- Category: PROCESSOS LEGISLATIVOS
- Category: Sem categoria
- Category: Sessões Online
- Category: Slider
- Category: VEREADORES
- REQUERIMENTO Nº 007/2020
- REQUERIMENTO Nº 006/2020
- REQUERIMENTO Nº 005/2020
- REQUERIMENTO Nº 004/2020
- REQUERIMENTO Nº 003/2020
- REQUERIMENTO Nº 002/2020
- REQUERIMENTO Nº 001/2020
- REQUERIMENTO Nº 004/2020
- REQUERIMENTO Nº 003/2020
- REQUERIMENTO Nº 002/2020
- REQUERIMENTO Nº 001/2020
- Requerimento Nº 07/2017
- Category: Alderi Cordeiro
- Category: Carrim Guedes
- Category: Dogival
- Requerimento nº 002/2021
- Requerimento nº 001/2021
- Category: 2013
- Category: 2015
- Category: 2016
- Category: 2017
- Category: 2018
- Category: José Vieira Neto
- Category: Marcone
- Category: Mesa Diretora
- Category: Nobinho
- Category: Roberto
- Category: Severino Ramos - Bino
- Category: Zenilda
